sábado, 28 de novembro de 2009

Vai um baseado aí?


Sílvio Lanna

O presidente FHC tornou a defender a descriminalização da posse de maconha para uso pessoal, em recente reunião da Comissão Latino-Americana sobre Drogas e Democracia.

Em sua cruzada está acompanhado por César Gavíria (Colômbia) e Ernesto Zedillo (México) e por intelectuais como o brasileiro Paulo Coelho (...).

O tema vem ganhando adeptos e notoriedade na América e na Europa, onde países como Holanda e Portugal já experimentaram políticas mais condescentes com relação às drogas.

O ex-presidente brasileiro sustenta sua tese no argumento de que o mundo já teria perdido a guerra contra as drogas e que, ao liberar seu consumo os governos poderiam melhor tratá-lo como questão de saúde pública e, com estratégias de informação, reduzir sua presença na sociedade.

Mais ou menos como se tenta há anos fazer com o cigarro (o comum).

O conceituado INCA - Instituto Nacional do Câncer -, baseando-se em dados veiculados pela OMS - Organizaçao Mundial da Saúde - já afirmou que 47% de toda a população masculina do planeta é usuária de tabaco. Se abrangermos também as mulheres fumantes no índice, teremos que um terço dos habitantes da Terra estão nessa condição, ou seja, aproximadamente 1,25 bilhão de consumidores em um mercado econômico fortíssimo.

Tais números não abrangem, evidentemente, os fumantes passivos, que são uma outra categoria com muitos bilhões de componentes.

Ainda segundo o respeitado instituto o número de mortes pelo uso do tabaco atinge por ano 4,9 milhões de pessoas. O consumo, infelizmente, está em expansão principalmente no público feminino, fazendo com que o INCA considere que em 2.030 o número de óbitos em decorrência do cigarro atinja 10 milhões de pessoas.

Consideremos também que há mais de vinte anos, em maior ou menor intensidade, estabeleceram-se mundo limitações importantes e/ou ações desestimulantes ao uso do tabaco, quais sejam a proibição de publicidade, da venda a menores, a limitação de locais para o uso, dentre outras.

Nas últimas semanas no Brasil, importantes providências foram tomadas, a partir de São Paulo, com a proibição do fumo em locais públicos. Belo Horizonte e Rio de Janeiro acompanharam a providência com apenas algumas diferenças na norma legal.
Parece que também perdemos a guerra contra o tabaco...

Como pode ser isto, com tantas medidas tomadas pelos governos?

Os argumentos para a liberalização da maconha, defendidos por FHC e seus correligionários, são a "perda da guerra" contra a droga e a necessidade de se trazer à luz os usuários para que possam ser tratados como doentes pelo sistema público de saúde.

Convenhamos, isto já vem sendo feito com relação aos tabagistas há mais de vinte anos. Por que será que não adiantou? Por que será que o consumo não regride? Por que será que as pessoas insistem em continuar morrendo, mas não abandonam o vício?

Parece-nos, então, que a descriminalização levaria a maconha a uma situação semelhante à do tabaco com relação à intensidade do uso.

È perfeitamente possível que a liberalização provoque um aumento de demanda da maconha, ao contrário do que esperam os aparentemente ingênuos defensores de sua liberação. Vejamos:

Os produtores, transportadores e comerciantes das drogas liberadas não mais terão que adicionar ao preço os custos derivados dos riscos até então sofridos, das apreensões (feitas na base de toneladas dos produtos), bem como inaugurarão certa concorrência entre si. Tudo isto - para analisarmos sob a fria ótica capitalista - deverá fazer com que os preços caiam.

Pelo lado da demanda, os pontos de venda não mais serão as "bocas de fumo" instaladas no fundo de escuros becos, mas unidades de venda à luz do dia em barracas de praia e de quiosques nos shoppings.

Será possível adquirir uma caixinha de baseados com cartão de crédito!!!

Quem sabe na compra de meio quilo de maconha o consumidor ganha um cachimbo?

E o que dizer da maconha orgânica, sem utilização de defensivos e fertilizantes químicos?

Será que veremos uma criança pedindo ao atendente da lanchonete um chiclete de melancia e um baseado com sabor de cravo?

Não! Dirão os "abolicionistas" da erva: é evidente que a venda somente poderá ser feita a maiores de idade...

E aí a gente raciocina: a restrição da venda a menores ocorrerá da mesma forma que no caso do maço de Marlboro e da latinha de Skol?

Agora analisemos o tema sobre outra ótica: a dos traficantes, bandidos hoje, que serão em um passo de mágica transformados em empresários amanhã. Bem sucedidos, diga-se. Neste ponto, outro Fernando - o Beira Mar - parece ter motivos para concordar e aplaudir a iniciativa do primeiro Fernando - o HC.

Por fim, o reconhecimento de que determinada estratégia de combate tem sido ineficaz não é motivo para aabandono da luta. Se assim fosse, deveríamos descriminalizar também os homicídios (que aumentam a cada dia mais) os atos de pedofilia (notícias cada vez mais presentes em nossos jornais) e tantos outros crimes que têm nos trazido profunda sensação de impotência em face do crime organizado.

Temos falhado no combate ao tráfico, é verdade...

Esse, entretanto, é um forte motivo para reavaliarmos as fórmulas de combate, a legislação disponível, a impunidade (grande incentivadora desse estado de coisas) e todos os componentes dessa tragédia que se abateu sobre nossa sociedade.

Batermos em retirada e unirmo-nos a nossos adversários não resolverá nenhum problema. Só nos fará tão criminosos quanto aqueles que, por enquanto, tentamos combater.


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