Escândalos nossos... O caso Hildebrando Pascoal (1999)

Sílvio Lanna

Trata-se de um dos casos mais dantescos da história política brasileira. Hildebrando Pascoal é militar no posto de coronel, tendo sido comandante da Polícia Militar do Acre. Com o apoio do governador Oldeir Cameli e do deputado Ronivon Santiago, do PFL (vide postagem anterior), elege-se governador.

Em 1999, após investigações do Ministério Público Federal e da CPI do Narcotráfico, foi cassado. Pesavam contra ele acusações de liderar grupo de extermínio, além de quadrilha de tráfico de drogas e roubo de cargas, tentativas de homicídio, homicídios, corrupção eleitoral e crimes financeiros.

Foi condenado até o momento a mais de 100 anos de prisão, sendo que ainda faltam vários crimes para julgamento. Além da gravidade de seus atos, era ainda praticante de tortura contra suas vítimas. A voz corrente no Acre era que suas vítimas sofriam diversas amputações com o uso de motosserra antes da execução, sendo comum ainda sofrerem ataque por ácidos.

Escandalos nossos... A compra de votos para a reeleição de FHC (1997)

Sílvio Lanna

Deu na Folha de S. Paulo de 14.04.1997: a CNBB denunciava operação de compra de votos para aprovação da reeleição de FHC (ocorrida em 28.01.1997). A emenda contou com 336 votos favoráveis e apenas 6 contra.

O mesmo jornal veicula confissão do deputado Ronivon Santiago (PFL) de que havia recebido R$ 200.000,00 para manifestar-se pela reeleição, em manobra conduzida por dois governadores (Orleir Cameli, sem partido, do Acre e Amazonino Mendes, do PFL do Amazonas.

Além destes, estariam ainda envolvidos Luiz Eduardo Magalhães (PFL), Antônio Carlos Magalhães (PFL), Sérgio Motta (PSDB) além de ministros de FHC).

Não obstante as evidências e até mesmo uma confissão formal do deputado Ronivon (que renunciou ao mandato), o Congresso dedicou apenas algumas horas ao tema, para recusar-se a investigá-lo e a mídia tratou de aplicar-lhe os conhecidos "panos quentes".

Escândalos nossos... Violação do Painel do Senado (2000)

Sílvio Lanna

A sessão de julgamento e de cassação do senador Luiz Estêvão por seu envolvimento com o escândalo do desvio de verbas do prédio do TRT de São Paulo seria como outras: secreta.

Entretanto, o líder do Governo FHC, José Roberto Arruda, então senador pelo PSDB, desejava saber o teor dos votos de seus colegas. Determinou à funcionária Regina Célia Peres Borges que lhe apresentasse um relatório com a discriminação dos votos pró e contra a cassação. Informou que agia em nome de Antônio Carlos Magalhães (DEM), então presidente do Senado.

Tornada pública a maracutaia, a Procuradoria Geral da República instalou inquérito que fatalmente conduziria à responsabilização de Arruda e de ACM e consequente cassação.

Ambos, entretanto, renunciaram a seus respectivos mandatos em maio de 2001 para evitar o pior. Arruda filiou-se em seguida ao DEM e retornou à Camara na legislatura seguinte, devidamente eleito deputado federal. Já ACM retornou ao Senado.

Escândalos nossos... Prédio do TRT de São Paulo (1999)

Sílvio Lanna

Em 1992 o Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo promoveu licitação para constuir sua nova e grandiosa sede. Foi vitoriosa a Construtora Incal, de propriedade dos empresários Fábio Monteiro de Barros e José Eduardo Teixeira Ferraz.

Em 1995 o Tribunal de Contas da União atestou que houve irregularidades na licitação e na obra. Submetido ao Ministério Público, este apurou que, apesar de 98% do orçamento haverem sido utilizados (correspondentes a R$ 234,5 milhões), somente 64% da obra haviam sido concluídos. A partir daí as obras foram abandonadas, tendo sido apurado ainda que a estrutura de corrupção montada desviou nada menos que R$ 169,5 milhões.

Apontou-se como líder da quadrilha era o então juiz do TRTSP Nicolau dos Santos Neto. Dentre as falcatruas observadas foram descobertas transferências inexplicadas de vultosas quantias da Incal para o Grupo OK, empresa cujo proprietário é o então deputado e em seguida senador Luiz Estêvão (PMDB).

Em razão do escândalo, Luiz Estêvão veio a ser, em junho de 2000, o primeiro senador cassado na história da República brasileira, estando com os direitos políticos suspensos até 2014.

Considera ele, porém, que a pena somente poderia prolongar-se até 2010 e já requereu ao PMDB e ao TRE o registro de sua candidatura para disputar as eleições no presente ano.

Escândalos nossos... Os anões do orçamento (1993)

Sílvio Lanna

Três deputados foram os principais envolvidos nesse escândalo que ocorreu no final dos anos 80, tendo sido descoberto somente em 1993. Foram eles: Ibsen Pinheiro (PMDB), esse mesmo que está às voltas hoje com o projeto de redistribuição dos royalties do Petróleo, Genebaldo Corrêa (PMDB), que pretende retornar à Câmara nas próximas eleições e João Alves (PPR, hoje PP), chefe do esquema (ou da quadrilha), aquele que justificou o acúmulo de riquezas dizendo haver sido sorteado quase duzentas vezes na loteria. Foram ainda acusados e cassados: Carlos Benevides (PMDB), Fábio Raunheitti (PTB), Feres Nader (PTB) e José Geraldo Ribeiro (PMDB).

Os parlamentares possuíam todos baixa estatura (física e moral), o que justificou o nome dado ao escândalo. Operavam por manipulação do orçamento do Congresso, seja constituindo emendas em favor de entidades filantrópicas de fachada, seja distribuindo obras para grandes empreiteiras em troca de generosas comissões.

Escândalos nossos de cada dia

Sílvio Lanna

Não obstante as atenções da população brasileira e da mídia estejam voltadas para o julgamento do casal acusado de matar Isabela Nardoni, vamos conversar mais um pouco sobre um tema recorrente em nosso dia a dia: a corrupção política.

Já ouvíamos falar dela quando da estadia da Corte Portuguesa em nosso país, também à época da Inconfidência Mineira, mais ainda ao tempo de Ademar de Barros (rouba mas faz), sob a ditadura militar (caso Saraiva) e tantos outros que acompanham o entra e sai dos governos em nosso país.

Pretendo apresentar em novelescos capítulos alguns exemplos que se destacaram na cena política brasileira nos últimos tempos, para que não nos esqueçamos (são tantos, que a memória não comporta). Para evitar a aparência de documentário, serão eles apresentados aleatoriamente, sem rigor cronológico.

Vinte anos e nenhuma saudade

Sílvio Lanna

Há vinte anos atrás um maluco vestido de presidente da república, assessorado por uma trupe de experimentalistas, tungava as economias dos brasileiros e adotava medidas que explicitavam sua grandiloquência e seus sentimentos de que todo o poder lhe havia sido conferido pelas urnas.

É certo que Collor foi eleito democraticamente, mas também é certo que o voto não concede um mandato em branco.

Os esteios da governabilidade, seja em que nível for, estão constituídos pela estrutura normativa que, diga-se de passagem, já existia e já se impunha antes de sua eleição.

As medidas anunciadas naquela triste data compunham uma estratégia de governo ancorada, entre outras, nas seguintes medidas:

- Confisco monumental de haveres financeiros que se encontravam em mãos de clientes e poupadores bancários.

- Substituição do cruzado novo pelo cruzeiro.

- Tabelamento de preços.

- Congelamento de salários.

- Elevação da carga tributária.

- Redução de gastos públicos.

- Forte programa de privatização de empresas pertencentes ao Estado.

- Abertura do mercado para produtos estrangeiros.

Tratou-se, na realidade, de uma política de estrangulamento da economia nacional. Sem oxigênio, a inflação caiu vigorosamente, justificando o monstrengo chamado Plano Collor I, ao ver de seus criadores.

Ocorre que a economia é formada por um conjunto de fatores interativos e interdependentes, sendo que as alterações efetuadas em alguns deles causam consequências em quase todos os outros (às vezes de forma exponencial). Deviam saber disto os iluminados que tomaram conta do Ministério da Fazenda e demais órgãos econômicos.

A partir daí iniciou-se a maior recessão que o país já conheceu, com quebra em cadeia de empresas (notadamente as de manor porte), fortíssimo desemprego, queda considerável do PIB (que passou de 453 para 433 bilhões de dólares em um ano, além de desajustes estruturais que conduziram ao Plano Collor II, em janeiro de 1991, que acrescentou ao pacote de maldades a desindexação total da economia, o aumento de juros e novo acréscimo de tributos.

Os defensores colloridos alegam que houve redução substancial da inflação e, ainda, que o Plano Real somente alcançou sucesso em razão dos planos Collor.

O raciocínio é completamente obtuso. Seria o mesmo que um dentista arrancar um dente dolorido e em seguida vangoriar-se de que ele jamais doerá...

Afinal de contas, a inflação é consequência de distorções internas da economia. Buscar regulá-la pela recessão (e mesmo assim homeopaticamente) só faria sentido em um quadro onde sua origem residisse em uma demanda por bens e serviços completamente acima das possibilidades da economia, o que definitivamente não era o caso do Brasil.

Basta que comparemos dois indicadores que dão a medida disto: nosso PIB era inferior a US$ 500 bilhões à época de Collor e hoje é superior a US$ 1,5 trilhão (três vezes mais, portanto). Já a população brasileira passou de 146 para 191 milhões (com acréscimo de somente 30%).

Tanto o Produto total quanto o per capita nos indicam, portanto, que não é freando a economia que obtemos estabilidade econômica, muito pelo contrário na maioria das vezes.

E se alguém ouvir as minhas palavras, e não crer, eu não o julgo; porque eu vim, não para julgar o mundo, mas para salvar o mundo.

Quem me rejeitar a mim, e não receber as minhas palavras, já tem quem o julgue; a palavra que tenho pregado, essa o há de julgar no último dia.

Porque eu não tenho falado de mim mesmo; mas o Pai, que me enviou, ele me deu mandamento sobre o que hei de dizer e sobre o que hei de falar.

(Jo 12, 47-48-49)

A eficácia do Tribunal do Juri

Sílvio Lanna

Retornou à mídia a discussão sobre a eficácia do Tribunal do Júri. A instituição de origem inglesa conta mais de 800 anos de atividade, julgando, no caso brasileiro, crimes dolosos contra a vida.

Uma vez que seus componentes são colhidos entre as mais diversas profissões, condições sócio-econômicas e graus de instrução, previa-se que o julgamento estaria mais próximo da desejo social de justiça. Afinal, possivelmente aqueles cidadãos teriam melhores conhecimentos da condição em que os crimes foram cometidos, das circunstâncias que que a eles conduziram e, até mesmo, do convívio social do réu.

O retorno do tema à mídia deu-se após a recente absolvição dos três acusados pela morte de um policial militar bombeiro durante os tumultos que abalaram São Paulo, capitaneados por organizações criminosas que agem dentro dos presídios.

Não conheço os autos do processo e, portanto, minhas opiniões baseiam-se naquilo que foi publicado a respeito pela mídia. Aparentemente as provas contra os acusados são fortes, o que justificou o espanto do representante do Ministério Público (que admitiu até mesmo a hipótese de coação aos jurados) e da própria juíza, que reconheceu esperar decisão diferente.

O debate continua, uma vez que o MP recorreu ao Tribunal de Justiça, requerendo a anulação do julgamento por ter sido o mesmo proferido em desacordo com as provas colhidas.

No tocante ao Tribunal do Júri, acredito que seus objetivos iniciais não estejam sendo hoje cumpridos. Isto porque as vilas e aglomerados cresceram, transformando-se hoje em megalópoles, onde as pessoas não mais se conhecem e as raízes familiares já se pulverizaram pelas diversas regiões do país.

Nossas cidades são hoje feéricas, a pressão profissional atua de forma aguda e não há mais tempo para se observar o vai e vem de pessoas em nosso bairro ou em nossa rua.

O cidadão do século XXI não é mais um agente integrado ao núcleo social em que vive. Na maioria das vezes sua residência não é mais que uma pousada para o descanso noturno e seu lazer não é mais assentar-se à calçada e prosear com os vizinhos e transeuntes.

Esse é o mundo moderno, com suas mazelas, suas crueldades e suas inquietudes.

Assim, o Tribunal do Júri não mais reflete a média da percepção social e nem mesmo traz à barra da Justiça fatos e percepções colhidas nos burgos, ruelas e empórios.

Melhor seria, portanto, deixar as decisões a cargo dos operadores do Direito que, uma vez que também não contam com a familiaridade do caso, aplicariam a ele simplesmente os rigores da lei.

The dark side of the moon, 37 anos

Sílvio Lanna

O álbum mais conhecido do Pink Floyd - The Dark Side of the Moon - completa 37 anos. Lançado em 1973, tornou-se o terceiro disco mais vendido na história (45 milhões de cópias), mantendo-se durante 14 anos nas paradas norte-americanas. Mais que isto, o disco é considerado por muitos - inclusive eu - como a obra prima do Pink Floyd e um dos temas musicais de maior importância para uma geração inteira.

Afinal, dentre todos os nascidos no final dos cinquenta e início dos sessenta, raros são aqueles que não o conhecem e que não embalaram sua irreverência, seus protestos e seus discursos contraculturais ao som das mágicas fórmulas do Dark Side.

Foi um marco mundial no rock progressivo e ponto de referência para todos os que têm no sangue as marcas da geração 60.

Aqui eu te amo

Pablo Neruda

Nos escuros pinheiros se desenlaça o vento.

Fosforece a lua sobre as águas errantes.

Andam dias iguais e perseguir-se.

Descinge-se névoa em dançantes figuras.

Uma gaivota de prata se desprende do ocaso.

Às vezes uma vela. Altas, altas, estrelas.

Ou a cruz negra de um barco.

Só.

Às vezes amanheço, e mnha alma está úmida.

Soa, ressoa o mar distante.

Isto é um porto.

Aqui eu te amo.

Aqui eu te amo e em vão te oculta o horizonte.

Estou a amar-te ainda entre estas frias coisas.

Às vezes vão meus beijos nesses barcos solenes.

Que correm pelo mar rumo a onde não chegam.

Já me creio esquecido como estas velhas âncoras.

São mais tristes os portos ao atracar da tarde.

Cansa-se minha vida inutilmente faminta...

Eu amo o que não tenho. E tu estás tão distante.

Meu tédio mede forças com os lentos crepúsculos.

Mas a noite enche e começa a cantar-me.

A lua faz girar sua arruela de sonho.

Olham-me com teus olhos as estrelas maiores.

E como eu te amo, os pinheiros no vento,

querem cantar o teu nome, com suas folhas de cobre.

Mulheres...

Luiz Fernando Veríssimo

Certo dia parei para observar as mulheres e só pude concluir uma coisa: elas não são humanas. São espiãs. Espiãs de Deus, disfarçadas entre nós.

Pare para refletir sobre o sexto sentido.

Alguém duvida que ele exista?

E como explicar que ela saiba exatamente qual mulher, entre as presentes, em uma reunião, seja aquela que dá em cima de você?

E quando ela antecipa que alguém tem algo contra você, que alguém está ficando doente ou que você quer terminar o relacionamento?

E quando ela diz que vai fazer frio e manda você levar um casaco? Rio de Janeiro, 40 graus, você vai pegar um avião prá São Paulo. Só meia hora de vôo. Ela fala prá você levar um casaco, porque "vai fazer frio". Você não leva. O que acontece?

O avião fica preso no tráfego, em terra, por quase duas horas, depois que você já entrou, antes de decolar. O ar condicionado chega a pingar gelo de tanto frio que faz lá dentro!

"Leve um sapato extra na mala, querido.

Vai que você pisa numa poça..."

Se você não levar o "sapato extra", meu amigo, leve dinheiro extra para comprar outro. Pois o seu estará, sem dúvida, molhado...

O sexto sentido não faz sentido!

É a comunicação direta com Deus!

Assim é muito fácil...

As mulheres são mães!

E preparam, literalmente, gente dentro de si.

Será que Deus confiaria tamanha responsabilidade a um reles mortal?

E não satisfeitas em ensinar a vida elas insistem em ensinar a vivê-la, de forma íntegra, oferecendo amor incondicional e disponibilidade integral.

Fala-se em "praga de mãe", "amor de mãe", "coração de mãe"...

Tudo isto é meio mágico...

Talvez Ele tenha instalado o dispositivo "coração de mãe" nos "anjos da guarda" de Seus filhos (que, aliás, foram criados à sua imagem e semelhança).

As mulheres choram. Ou vazam? Ou extravazam?

Homens também choram, mas é um choro diferente. As lágrimas das mulheres têm um não sei quê que não quer chorar, um não sei quê de fragilidade, um não sei quê de amor, um não sei quê de tempero divino, que tem um efeito devastador sobre os homens...

É choro feminino. É choro de mulher...

Já vira como as mulheres conversam com os olhos?

Elas conseguem pedir uma à outra para mudar de assunto com apenas um olhar.

Elas fazem um comentário sarcástico com outro olhar.

E apontam uma terceira pessoa com outro olhar.

Quantos tipos de olhar existem?

Elas conhecem todos...

Parece que frequentam escolas diferentes das que frequentam os homens!

E é com um desses milhões de olhares que elas enfeitiçam os homens.

EN-FEI-TI-ÇAM!

E tem mais! No tocante às profissões, por que se concentram nas áreas de Humanas?

Para estudar os homens, claro!

Embora algumas disfarcem e estudem Exatas...

Nem mesmo Freud se arriscou a adentrar nessa seara. Ele, que estudou, como poucos, o comportamento humano, disse que a mulher era "um continente obscuro".

Quer evidência maior que essa?

Qualquer um que ama se aproxima de Deus.

E com as mulheres também é assim.

O amor as leva para perto dEle, já que Ele é o próprio amor. Por isso dizem "estar nas nuvens", quando apaixonadas.

É sabido que as mulheres confundem sexo e amor.

E isso seria uma falha, senão obrigasse os homens a uma atitude mais sensível e respeitosa com a própria vida.

Pena que eles nunca verão as mulheres-anjos que têm ao lado.

Com todo esse amor de mãe, esposa e amiga, elas ainda são mulheres a maior parte do tempo.

Mas elas são anjos depois do sexo-amor.

É nessa hora que elas se sentem o próprio amor encarnado e voltam a ser anjos.

E levitam.

Algumas até voam.

Mas os homens não sabem disso.

E nem poderiam.

Porque são tomados por um encantamento que os faz dormir nessa hora.

Tia Hillary voltou...

Sílvio Lanna

Tia Hillary está de volta. A poderosa Secretária de Estado está efetuando um périplo pelas Américas, tendo visitado Chile, Uruguai e Argentina, seguindo em seguida para Costa Rica e Guatemala.

Está hoje no Brasil, principal objetivo de sua missão internacional. O motivo pelo qual nos visita é a indignação dos EUA em face do bom relacionamento do governo brasileiro com o Irã, particularmente em um momento em que se discute a possibilidade de produção de artefatos nucleares por aquele país.

Para manter as aparências, entretanto, outros temas da pauta bilateral constam da agenda, como a instalação de bases militares norteamericanas na Colômbia, a retaliação comercial brasileira - com o aval da OMC - em face do protecionismo ianque a seus produtores de algodão, a presença e divisão de forças entre os dois países no Haiti, as divergências entre ambos com relação à aceitação do golpe hondurenho e a compra de aviões militares pelo Brasil.

Recentemente o governo americano recebeu fortes protestos e foi ameaçado internacionalmente pelo governo chinês em razão de o presidente Obama haver recebido o dalai lama do Tibete e, ainda, por ter vendido US$ 6,4 bilhões em armamentos para Taiwan, cuja soberania até hoje não é reconhecida pela China.

Restou claro que os chineses pretendem exigir de seus parceiros uma conduta internacional formatada segundo seus interesses particulares. A diplomacia americana está em tratativas no sentido de, segundo eles, preservar a autodeterminação norteamericana e, ao mesmo tempo, aparar as arestas que o episódio causou.

No caso brasileiro, a Secretária Hillary, que já ameaçou o Irã com destruição total, não admite que seus parceiros mantenham relações amistosas com aquele país muçulmano. A desculpa é que isto aparenta ser um aval brasileiro à tentativa iraniana de constituir seu arsenal atômico. Ahmadinejad afirma que as intenções de seu país são meramente de utilização pacífica para a energia nuclear.

Dissenções à parte, é fato que as constantes rusgas entre Irã e Israel deixam clara a animosidade entre embos, o que também é motivo de grande preocupação para os EUA, uma vez que os povos judeu e americano são aliados incondicionais e atemporais. Não é novidade, portanto, que em qualquer problema que possa ocorrer entre Israel e qualquer outra nação, a posição ianque já foi estabelecida de antemão.

A postura dos Estados Unidos da América, como em outras ocorrências, é dúbia e incoerente no que diz respeito às suas relações com a China e com o Brasil. A razão disto é simples: a eles importa o que lhes traz resultados (notadamente econômicos), condicionante a que todo o restante do planeta deve se curvar e aceitar de bom grado. Caso contrário, até mesmo podem usar seu poderio bélico, arranjando uma desculpa qualquer para a intervenção (o Iraque que o diga).

É evidente que nenhum governo desejará contribuir para o crescimento da ameaça nuclear no planeta. Por outro lado, o apoio ou não de qualquer nação não faz muita diferença, uma vez que as matérias primas podem ser adquiridas com certa facilidade no mercado negro e as instalações podem ser mantidas por um bom tempo fora do alcance da bisbilhotice internacional.

Acaso essa discussão ora travada com relação ao suposto apoio ao Irã também ocorreu no caso recente da Coréia do Norte?

As desavenças entre muçulmanos e judeus estão postas há dezenas de anos e é muito difícil que alguém consiga aplacá-las definitivamente.

Os riscos de hecatombe nuclear são eficientemente monitorados pelo "Relógio do Apocalipse", da Universidade de Chicago, estando atualmente em 23:54 h (considerando-se que meia noite seria o marco de uma guerra nuclear total no planeta). Ele já esteve em 23:58 h (1953), 23:57 h (1984), 23:55 h (2007), mas também em 23:43 h (1991) e 23:46 h (1995).

Deduz-se que as graves questões internacionais que envolvem sérios riscos à humanidade não são majoradas pelo apoio ou por meras intenções de países individualmente, mas pelos atos fortes e decisivos de grupos de nações.

Se, pelo que parece, a visita de tia Hillary não se converter em resultados efetivos, pelo menos que ela aproveite a extraordinária beleza de nosso país. Pena que o tempo não está bom em São Paulo, no Rio e nem mesmo no nordeste. Senão, dava até para pegar uma prainha...

Adeus ao mecenas louco manso

Sílvio Lanna

José Mindlin, 95 anos, falecido neste domingo, é uma das figuras de que este país deve se orgulhar. Bibliófilo, mecenas inveterado e louco manso (como se autodenominou), formou a maior biblioteca particular brasileira.

Com aproximadamente 40.000 volumes, lá figuram, dentre outras, obras raríssimas e de imensa importância histórico-cultural, como as primeiras edições de Grande Sertão: Veredas, Guimarães Rosa, de O Guarany (1857), José de Alencar, de Os Lusíadas, Camões, todas as obras de Machado de Assis (várias delas autografadas), além dos relatos de viagem de Hans Staden (1557).

Passou a vida garimpando títulos em livrarias, sebos e colecionadores, tendo constituído às suas expensas um acervo inigualável, verdadeiro tesouro literário.

Ainda em vida doou as obras para a Universidade de São Paulo (USP), para constituição de biblioteca física e digital (http://www.brasiliana.usp.br/).

Até o momento encontram-se digitalizados cerca de 3.000 exemplares, acessíveis para pesquisa e download.